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Itaú transfere R$ 1 mi indevidamente por falha com PIX e abre processo


Uma “falha sistêmica” de integração com o novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central levou o Itaú a duplicar transferências para diversos bancos e processá-los por omissão. Segundo a instituição, os demais estariam cientes da situação ocorrida em novembro de 2020 com o PIX e, mesmo assim, não devolveram um montante de R$ 966.392, além de permitirem a seus clientes utilizar o valor recebido indevidamente.

Divulgados pelo site CoinTelegraph, documentos do processo revelam que Banco do Brasil, Bradesco, Sicred, Bancoob, Nubank, Banco Original e Banco Inter estão entre os envolvidos na batalha judicial.

Além disso, após ter constatado o problema, o Itaú teria entrado em contato imediatamente com alguns correntistas e os orientado a buscar os destinatários das transações para resolver, mas nem todos foram bem-sucedidos.

itau+pix Itaú transfere R$ 1 mi indevidamente por falha com PIX e abre processo

“A questão operacional poderia ser resolvida se os réus não tivessem sido omissos, mesmo cientes do erro sistêmico”, alega.

“E os réus, ainda que cientes da falha sistêmica quando o valor ainda estava sob a sua ingerência, ao invés de devolverem o valor indevido ao autor, permitiram a liquidação dos créditos nas contas dos correntistas destinatários, impedindo o estorno e causando o enriquecimento sem causa em relação ao qual ora se pleiteia devolução de valores”, complementa.


Medida usual
Além da tentativa de reaver os valores, caso o estorno não seja possível por insuficiência de fundos na conta do favorecido, o Itaú pede que todos os dados dos clientes afetados sejam fornecidos para que possa abrir um processo judicial contra eles e exercer “seu legítimo direito (…) para recuperação dos valores que efetivamente lhe pertencem.”

Inicialmente, a Justiça acolheu as alegações e determinou o bloqueio dos valores nas contas dos bancos mencionados, mas o Banco do Brasil conseguiu reverter a decisão após um pedido no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A entidade salientou que a discussão se encontra “na esfera patrimonial dos correntistas.”
Ainda não há decisão final sobre o caso. Em nota, o Itaú destaca que “não comenta processos que correm em segredo de justiça”; “esclarece, no entanto, que os clientes que tiveram débitos em duplicidade em razão de uma falha operacional pontual foram reembolsados imediatamente.”

Por fim, “ressalta, ainda, que o acionamento judicial é uma medida usual entre as instituições nesse tipo de situação, pois traz segurança jurídica para que elas façam os estornos das contas creditadas.”

Fonte: cointelegraph

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Artigo original do Portal CSN Dicas.

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